Titulação:

Pós-Graduado em Direito Tributário Estratégico

Duração

18 MESES

Carga horário total:

450h - Aulas Quinzenais

Turno:

Noturno, Matutino e Vespertino

Sexta-feira: 18h50 às 22h Sábado: 08h às 13h ou 17h

Modalidade:

Presencial (Com transmissão das aulas ao vivo)

Sobre o Curso

A proposta deste curso de pós-graduação em Direito Tributário Estratégico vai além de simplesmente aprofundar conhecimentos teóricos. Nosso foco reside na capacitação prática e estratégica dos profissionais da área, oferecendo-lhes as ferramentas essenciais para compreender, interpretar e aplicar efetivamente a complexa legislação tributária em mutação em seu cotidiano profissional. Ao contrário dos estudos superficiais oferecidos durante a graduação em Direito, nossa abordagem é centrada na vivência prática e na resolução de problemas reais enfrentados pelos profissionais que militam na seara tributária. Reconhecemos que a inclusão neste campo de trabalho requer mais do que conhecimento teórico - exige habilidades práticas sólidas e uma compreensão holística das nuances legais. O diferencial deste curso reside na integração de mentorias e práticas direcionadas. Não apenas fornecemos informações, mas também garantimos que os alunos experimentem verdadeiramente a prática tributária em situações reais, sob a orientação de mentores experientes e respeitados no campo.

Nosso corpo docente é composto não apenas por acadêmicos renomados, mas também por profissionais atuantes, que trazem consigo uma riqueza de experiência prática e insights valiosos sobre os desafios e oportunidades do mercado tributário. O corpo docente é formado por advogados, consultores, magistrados e julgadores administrativos de conselhos de contribuintes estaduais e federal, todos eles atuantes na seara tributária. Esta conexão direta com o mercado não só enriquece o aprendizado, mas também abre portas para colaborações e oportunidades de networking que podem impulsionar a carreira dos nossos alunos. Em suma, este curso não apenas capacita os profissionais da área tributária com conhecimentos teóricos sólidos, mas também os prepara para enfrentar os desafios do mundo real, garantindo que estejam prontos para fazer uma diferença significativa em suas práticas profissionais desde o primeiro dia.

Realizar Pré-Matrícula

(27) 3421-2563

pos.direito@pioxii-es.com.br

Público alvo

Graduados nas áreas jurídicas, tais como: advogados e demais profissionais da área.

Diferenciais do Curso

1) Laboratórios de Prática (Bootcamps): Experiência prática em casos reais tributários com possibilidade de o aluno ter ganho financeiro atuando na área ainda durante o curso.
2) Módulos de Mentoria: Orientação personalizada dos alunos por profissionais experientes nas áreas de atuação correlatas ao curso.
3) Corpo Docente: Especialistas renomados e atuantes na advocacia tributária judicial, administrativa e consultiva.

Objetivos

Capacitar os participantes para compreender e dominar a legislação tributária, desde os princípios fundamentais na Constituição Federal, passando pelo Código Tributário Nacional e as leis complementares específicas, além de leis ordinárias importantes, assim como Instruções Normativas, Portarias e Soluções de Consulta relevantes.

Fornecer uma abordagem prática e processual, permitindo que os alunos desenvolvam habilidades essenciais para lidar com questões reais da prática tributária.

Integrar elementos práticos ao longo do curso, garantindo que os participantes tenham a oportunidade de aplicar seu conhecimento teórico em contextos do mundo real.

Formar especialistas capazes de aprimorar continuamente seus conhecimentos, proporcionando aos clientes a melhor experiência profissional possível.

Compromisso em preparar os alunos para os desafios do mercado, destacando-se na advocacia tributária e oferecendo serviços de alta qualidade aos clientes.

Os recursos metodológicos a serem utilizados neste curso consistem em:

  • Aulas presenciais e /ou remotas com transmissão ao vivo e on-line em tempo real para todos alunos;
  • Metodologia ativa de aprendizagem;
  • Estudos de caso;
  • Tutorias;
  • Discussões em grupo;
  • Seminários;
  • Estudos dirigidos;
  • Realização de bootcamp em escritórios ou órgãos que lidam com o direito tributário, para que o aluno possa ter contato imediato com a prática tributária;
  • Realização do núcleo específico no modelo de Mentoring, conforme manual específico, com encontros presenciais e atividades semipresenciais.

Módulo 1 – Direito tributário material: da Constituição Federal às Normas Gerais

  • Direito Tributário Constitucional: sistema, princípios e competência
  • Direito Tributário Constitucional: limitações, imunidades, isenções e espécies tributárias
  • Normas gerais de Direito Tributário: fontes, interpretação, validade, vigência e eficácia
  • Obrigação Tributária: RMIT, elementos, sujeição passiva e responsabilidade tributária
  • Crédito tributário: lançamento e espécies
  • Crédito tributário: revisão, suspensão, exclusão e extinção
  • Crédito tributário: decadência e prescrição

Módulo 2 – Tributos e impostos em espécie

  • Impostos federais I: ITR, II, IE, IOF, IGF
  • Impostos federais II: IPI, IRPF e IRPJ
  • Impostos estaduais I: ICMS
  • Impostos estaduais II: IPVA e ITCMD
  • Impostos municipais: ISS, IPTU e ITBI
  • Taxas e Contribuições de melhoria
  • Regimes tributários empresariais e contabilidade tributária
  • Contribuições: CIDEs, categorias profissionais ou econômicas
  • Direito tributário em transformação: atualizações da reforma tributária (CBS, IBS, IS)

 

Módulo 3 – Direito tributário na prática

  • Consultivo, compliance e planejamento tributário
  • Direito tributário em transformação: atualizações da reforma tributária
  • Processo administrativo tributário
  • Ações judiciais antiexacionais: declaratória, anulatória, MS, repetitória e consignatória
  • Ações exacionais e defesas do executado: embargos, Exceção de pré-executividade, cautelar fiscal                        

Módulo 4 – Mentorias práticas

  • MENTORIA I – Bootcamp em advocacia tributária ou contabilidade
  • MENTORIA II – Workshop com sistema de recuperação de tributos
  • MENTORIA II – Workshop de planejamento tributário pessoa física
  • MENTORIA II – Workshop de planejamento tributário pessoa jurídica

Módulo 5 – TCC – Trabalho de conclusão de curso

  • Orientação na elaboração de artigo científico
  • Banca de apresentação
  • Suporte na publicação de literatura

Os alunos serão avaliados por meio de critérios como: assiduidade, provas, seminários, trabalhos acadêmicos e análise do trabalho de conclusão de curso. Além disso, será feita uma avaliação dos serviços oferecidos pela coordenação, professores e atendimento administrativo por meio de um questionário preenchido pelos alunos. Essa abordagem visa garantir uma avaliação abrangente e permanente do desempenho dos estudantes e da qualidade do suporte oferecido pela instituição.

Investimento

18 (parcelas de) R$ 499.90

Programa Mensalidade Zero: A cada matrícula indicada, para qualquer curso de graduação, ou qualquer pós-graduação da Faculdade Pio XII, a instituição concederá 10% de desconto na mensalidade, até final do curso (Necessário que a indicação esteja adimplente e ativa no curso escolhido).

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Inscreva-se agora mesmo nesta turma.





Para dúvidas, envie um e-mail para coord.direito@pioxii-es.com ou direto pelo WhatsApp (27) 3421-2563.

🌐 https://faculdadepioxii.com.br/

📷 @faculdade_pioxii

Coordenador

Prof. Dr. Ramon Fávero

Prof. Dr. Ramon Fávero é o coordenador deste curso de pós-graduação em Direito Tributário. Com uma sólida formação acadêmica, possui graduação em Direito pela Faculdade Novo Milênio, e se especializou em Direito Tributário, possuindo dupla titulação de especialista nessa área, tanto pela Universidade Uniderp quanto pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), além de titulação de especialista em Direito Civil e Empresarial. Atualmente é mestrando em Direito Processual na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Sua experiência é enriquecida pela atuação como membro da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB/ES, onde participa ativamente das reuniões, eventos acadêmicos, congressos e produção de cartilhas e livros científicos na área tributária desde 2019. Em 2023 atuou como Coordenador Acadêmico da referida comissão e atualmente serve à comissão como Secretário Geral, dando o suporte necessário à diretoria e aos membros. O Prof. Dr. Ramon Fávero é diplomado em cursos livres e de extensão em Direito Tributário por instituições de renome. Entre eles cita-se o Curso de Extensão em Tributação das Pequenas Empresas ofertado pela USP, Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo ofertado pela Escola do Ministério Público e Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Tributário ofertado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Anualmente o Prof. Dr. Ramon Fávero participa de congressos importantes no cenário nacional, trazendo os ensinamentos adquiridos para a sala de aula. Entre tais congressos, destaca-se o Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) em Belo Horizonte/MG e o Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituo Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). A expertise do Prof. Dr. Ramon Fávero se prova em sala de aula e lhe garante uma liderança sólida e orientada para proporcionar uma experiência educacional de excelência aos participantes desta pós-graduação.

Agende uma conversa
  • Orientação na elaboração de artigo científico
  • Banca de apresentação
  • Suporte na publicação de literatura

Os alunos que concluírem com sucesso essa pós-graduação receberão a certificação pela Faculdade PIO XII, reconhecida pelas exigências rigorosas do curso. Os concluintes serão agraciados com o título de Pós-Graduado em Direito Tributário Estratégico, destacando sua competência e especialização nesse campo específico do Direito.